Este livro compõe o acervo do pensamento crítico. Partindo da escola brasileira da crítica marxista no Direito, representada por mestres como Márcio Bilharinho Naves e Alysson Leandro Mascaro (prefaciador desta edição), chega ao campo do Direito Internacional, numa escala interdisciplinar. Para tanto, analisa a teoria do direito de Pachukanis, embasada na crítica da economia política, passa pelos marcos fundadores do Direito Internacional e pela Teoria do Imperialismo, de Lênin, até chegar nas Abordagens de Terceiro Mundo do Direito Internacional e na Teoria Marxista do Direito Internacional, de China Miéville.
O ponto de partida são os princípios jurídicos de igualdade, liberdade e propriedade,que embasaram a afirmação da sociedade capitalista. A crítica da economia política, ao tratar das características da troca de mercadorias no capitalismo, permite observar a separação entre produtor direto e meios de produção, resultando nas contradições dos princípios jurídicos: igualdade jurídica é desigualdade material, liberdade formal é necessidade e submissão, propriedade abstrata é a condição do expropriado. Critica a ideologia jurídica a partir do fetichismo da mercadoria, e discute o papel do Estado.
A chegada ao terreno do Direito Internacional se dá com as obras de Vitoria, Grotius e Kant. Ali estão as origens do Direito Internacional enquanto teoria e legitimação dos interesses das potências capitalistas, baseadas no direito natural e em conceitos e regras jurídicas aplicáveis na guerra. Deslindam-se os dois aspectos do Direito Internacional: enquanto conflito entre potências e enquanto colonização, que permitem compreender os conflitos internacionais contemporâneos.
Incorporando a crítica da economia política às Relações Internacionais, chega-se à Teoria do Imperialismo para analisar os mecanismos de internacionalização da forma jurídica, no bojo da partilha e repartilha do mundo entre as potências capitalistas.
Com esse arsenal teórico, o livro passa então a abordar os problemas atuais decorrentes do funcionamento das Nações Unidas, da política de Segurança Nuclear e da chamada Guerra ao Terror, com todas as suas implicações para o Direito Internacional e para os povos do mundo.
A Editora Alfa-Omega, cumprindo o seu papel de divulgar temas primordiais, tem a certeza de que, com este lançamento, está dando a sua contribuição de suma importância para a discussão do Direto Internacional.
MERCADO A QUE SE DESTINA
Este livro se destina a cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Relações Internacionais, Filosofia, Sociologia, Ciência Política, Economia, Geografia, História e outros cursos das Ciências Humanas e Sociais, nas disciplinas que discutam Direito Internacional, Filosofia do Direito, Teoria do Estado, Sociologia Jurídica, Política Internacional, Teoria das Relações Internacionais, História das Relações Internacionais e Geopolítica. Destina-se ainda a pesquisadores e militantes que se dediquem à análise dos problemas internacionais contemporâneos.
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