Sobre o autor, vii
Dedicatória, ix
Agradecimentos, xi
Prefácio, xiii
Introdução, 19
Capítulo 1
Elementos da crítica marxista do direito, 27
1.1. O éden dos direitos humanos, 27
1.2. A crítica do idealismo, 31
1.3. O encerramento histórico da revolução burguesa, 33
1.4. Economia política e forma jurídica, 35
1.5. A ideologia jurídica, 52
1.6. Dinâmica da ideologia jurídica: o fetichismo, 57
1.7. O papel do Estado na sociedade capitalista, 63
Capítulo 2
Direito Internacional: fundamentos histórico-filosóficos, 71
2.1. Vitoria: o direito no encontro colonial, 72
2.2. Grotius: o modelo de Westphalia, 77
2.3. Kant: a universalização do Estado de Direito, 81
2.4. Crítica das três concepções, 84
Capítulo 3
A Teoria do Imperialismo e suas implicações, 93
3.1. Conceitos fundamentais da Teoria do Imperialismo, 95
3.2. Desenvolvimento desigual e capitalismo burocrático, 111
3.3. Imperialismo e ruptura da legalidade, 123
Capítulo 4
Crítica do Direito Internacional contemporâneo, 129
4.1. Colonialismo e Direito Internacional, 129
4.2. Segurança coletiva e Conselho de Segurança das Nações Unidas, 142
4.3. Desarmamento e segurança nuclear, 150
4.4. Guerra ao Terror e legítima defesa preventiva, 162
Conclusão, 179
Referências bibliográficas, 187
